Como fazer uma calçada? Nós, pobres mortais, que vivem na cidade brasileiras, sabem o quão deficiente são as calçadas. Na pesquisa feita pelo site Mobilize sobre a situação das calçadas brasileiras em 2012, a média da avaliação feita em 39 cidades foi 3,55. Bem a baixo da nota mínima 8, exigida para uma calçada de qualidade aceitável.
Como fazer uma calçada correta torna-se um conhecimento primordial para uma cidade melhor. Afinal, a busca por alternativas para a mobilidade urbana sustentável reforça a importância de calçadas decentes, livres de obstáculos para que as pessoas possam se locomover pelo meio de transporte mais simples do mundo, seu pé!. Segundo dados do IBGE (2010), no Brasil cerca de 30% das viagens cotidianas são realizadas a pé, principalmente em função do alto custo do transporte público. Além da importância para o transporte, as calçadas funcionam também como um “sensor” da qualidade urbana de uma cidade. É possível afirmar que se pode medir o nível de civilização de uma população pela qualidade das calçadas de suas cidades. O nosso nível de civilidade anda bem baixa!
Enfim, cidades são feitas para pessoas, e a maioria esmagadora caminham. A calçada de qualidade vale para todos: jovens, adultos e também para crianças, idosos e pessoas com deficiência física, que demandam pavimentos bem nivelados, sem buracos, e dotados de rampas de acesso para cadeiras de rodas.
De quem é a responsabilidade das calçadas?
Se você não sabe, cabe ao proprietário do imóvel a construção, reconstrução, conservação e manutenção em perfeito estado do passeio em frente ao seu imóvel. Talvez, por isso poucos são os passeios bem feitos, já que cada um faz o seu, a possibilidade de erros e incoerência com o todo são muitas. Outros países onde a responsabilidade é do poder público é possível notar que somente ele tem a capacidade para projetar, construir, fiscalizar e manter as calçadas, além da sinalização e iluminação nos padrões necessários.
Caso não seja possível essa gestão centralizada, todas as prefeituras deveriam, pelo menos, criar mecanismos mais eficientes para fiscalizar e orientar os cidadãos sobre a condição das calçadas. Algumas prefeituras disponibilizam cartilhas para tentar minimizar essa falta de orientação geral e nesse artigo segue algumas recomendações para que você possa melhorar sua cidade independente de ter ou não uma instrução por parte da prefeitura e finalmente saber como fazer uma calçada.
Como fazer uma calçada?
A pregunta é: você sabe como fazer uma calçada? Sabe o que ter e o que não deve ter? Calçadas devem ser largas e confortáveis. Sempre que possível, protegidas por arborização para conforto e proteção de quem anda sob o sol, bem iluminadas, para quem caminha à noite e rampas de acesso acessíveis a todos. Não deve ter degraus que dificultam a circulação ou qualquer outro obstáculo como: postes, telefones públicos, lixeiras, bancas de ambulantes e de jornais, entulhos, irregularidade no piso etc. O material de revestimento utilizado deverá ser antiderrapante, resistente e capaz de garantir a formação de uma superfície contínua, sem ressalto ou depressão, sendo impróprio o uso de pedra polida, marmorite, pastilhas, cerâmica lisa e cimento liso.
Uma coisa que facilita para você entender se sua calçada é adequada é você imaginar que existem várias faixas no passeio que possuem funções diferentes entre si. Vou te mostrar quais são elas:
1º FAIXA RESERVADA AO TRÂNSITO DE PEDESTRES: essa é a faixa mais importante de todas em uma calçada, cada cidade tem uma largura mínima para essa faixa, mas o ideal seria no mínimo 1,20m para que todos possam passar livrementes.
2ºFAIXA AJARDINADA: Refere-se a faixa onde haverá a arborização A faixa ajardinada, quando possível sua implementação, deve estar no mesmo nível da faixa pavimentada contígua do passeio
3ºFAIXA DESTINADA AO MOBILIÁRIO URBANO: Nesse local serão colocados os equipamentos de uso coletivo, como abrigos em pontos de ônibus, postes, telefones públicos, bancas de jornal, quiosques, mesas e cadeiras de bares, placas de trânsito, postes e outros. Para que um mobiliário urbano seja instalado, você deverá consultar a prefeitura para que seja devidamente licenciado
O importante ressaltar é que tanto a faixa ajardinada quanto o mobiliário urbano, em hipótese nenhuma, podem confrontar com a FAIXA RESERVADA AO TRÂNSITO DE PEDESTRE, essa faixa é sagrada e deve ser respeitada! Já a faixa ajardina pode conviver com a faixa destinada ao mobiliário urbano
Para saber como fazer uma calçada com rampa de acesso para veículos é importante que:
1) O rebaixamento de meio fio não ultrapasse mais que 50cm a largura do vão ou portão de acesso dos carros da sua casa.
2) A rampa não avance mais que 1,00m do passeio, respeitando a faixa reservada ao trânsito de pedestre. Uma dica bacana para saber o tamanho da rampa é fazer para passeios com menos de 2,00m de largura, o comprimento da rampa de acesso com no máximo 25% da largura do passeio. Os outros 75% não devem ter ressalto ou depressões.
3) O acesso de veículos deverá se situar a uma distância mínima de 5,00m da esquina, contanto a partir do meio fio da rua que corta a rua da sua casa.
4) A construção da rampa para veículos não poderá prejudicar as árvores do passeio. A remoção de uma árvore deve ser autorizada pelo órgão ambiental competente da sua cidade.
A entrada da garagem nunca deve ocupar a rua nem a área de circulação de pedestre.
imagem via: Construção e manutenção de Passeios, Prefeitura de Belo Horizonte
Outra informação importante é: o passeio deve seguir a inclinação da rua. O piso não deve ter diferentes inclinações, isso dificulta muito a vida dos cadeirantes, idosos ou qualquer ser vivo. Por isso é importante que as entradas para a edificação estejam nível certo para que não seja preciso criar essas irregularidades na calçada. Veja as imagens a seguir mostrando jeito certo e o jeito errado:
Acontece que é inviável construir um passeio totalmente adequado com todas as edificações construídas em níveis errados. Uma solução para esse problema seria adequar pelo menos a área de circulação dos pedestres. Veja uma forma de resolver o problema disponibilizada na Cartilha sobre calçadas da Prefeitura de São Paulo:
“A solução para o problema das calçadas com degraus deve ser em conjunto com os vizinhos. Para você começar dando o exemplo de acessibilidade no quarteirão que você mora, sua calçada deve seguir a mesma inclinação da rua, tanto na transversal como longitudinal. A figura mostra dois pontos vermelhos bem no meio de cada degrau, então, a partir desse ponto a calçada deve ser plana para que a pessoa ao caminhar tenha a mesma sensação da inclinação da rua. Seu vizinho a partir deste ponto deve seguir o mesmo exemplo, e assim sucessivamente. A faixa acessível de circulação deve ter largura de no mínimo 1,20m. Depois que a faixa de circulação estiver pronta, a faixa de acesso ao lote fica a critério do morador: ou modifica a edificação dentro do lote (modificando também o portão) ou faz um arremate de forma que não fique nenhum vão entre o lote e a faixa de circulação. O mesmo serve para a faixa de serviço. O pedestre deve ser privilegiado.”
